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6 projetos de lei brasileiros polêmicos e absurdos

POR PH Mota    EM Curiosidades      04/05/16 às 17h56

Na intenção de aumentar a segurança no trânsito, o deputado federal Flavinho (PSB-SP) quer transformar em infração gravíssima a carona para pessoas alcoolizadas ou sob o efeito substâncias psicoativas no banco do passageiro de um veículo. A proposta é apenas mais um dos projetos de leis absurdos e bizarros que já tramitaram no Brasil.

De leis que tratam desde OVNIs até o Papa no Brasil, as câmaras e assembleias de todo o país estão e sempre estiveram repletas de conteúdo de relevância duvidosa. Na intenção de melhorar a vida da população, os parlamentares acabam trocando os pés pelas mãos e apresentando ideias sem sentido e descartáveis para uma casa de leis.

Entenda mais sobre a recente proposta de proibir carona para bêbados e conheça outros projetos estranhos que já circularam - e até foram aprovados - no Brasil.

Bêbados não podem pegar carona

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Todos já estão familiarizados com a Lei Seca, que proíbe que motoristas dirijam alcoolizados. Agora, a proposta de lei vai além na intenção de impedir a mistura de álcool e trânsito. A ideia do deputado federa Flavinho é evitar que os caroneiros embriagados possam influenciar na direção do motorista, mesmo que este esteja sóbrio. A infração iria causar 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa e retenção do veículo. A ideia do deputado foi inspirada em leis já existentes na Macedônia e na Bósnia-Herzegovina.

Bope é patrimônio

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Após o incrível sucesso do filme Tropa de Elite, o deputado Flavio Bolsonaro quis homenagear o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). O projeto do deputado sugeria que o símbolo da caveira e a farda preta da tropa se tornassem patrimônios culturais do Rio de Janeiro. A ideia era valorizar os militares como verdadeiros guerreiros. O projeto foi arquivado em 2011.

Internet para todos

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Pela Constituição de 1988, todo brasileiro tem direito a vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Para o deputado federal Sebastião Bala Rocha, um item essencial ainda deveria ser acrescentado ao artigo: acesso à internet rápida. A proposta de 2010 foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi arquivado. Após o deputado ter recorrido, o projeto voltou à pauta.

O Papa é paulista

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Quando o papa Joseph Ratzinger (Bento XVI) foi escolhido pelo Vaticano, o vereador Domingos Dissei propôs que o pontífice se tornasse cidadão paulistano. Mesmo sem nenhuma ligação entre o papa e a cidade de São Paulo, o projeto foi aprovado em 2005. Em 2007, o religioso visitou o Brasil e recebeu a chave da cidade das mãos do prefeito Gilberto Kassab.

Nome sem cachorrada

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Preocupado com os nomes de animais, o deputado Pastor Reinaldo criou uma proposta, em 2004, que proibia que nomes e sobrenomes comuns aos seres humanos fossem aplicados a cachorros e outros animais domésticos, silvestres ou exóticos. A lei deveria ser apresentada em todas faculdades de veterinária, clínicas e locais de venda de artigos para animais. O deputado alegou que o nome é uma "necessidade estritamente humana e de nenhuma importância ou utilidade psíquica e sequer social para o animal".

Visita de OVNIs

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O deputado federal João Caldas, de Alagoas, achou que um projeto de lei apenas para os humanos não estava suficiente e incluiu aliens e OVNIs (objeto voador não identificado) em seu projeto de lei. A proposta de Caldas citava um sobrevoo de OVNI no Nordeste para pedir a obrigatoriedade de comunicação de qualquer informação relativa a alienígenas no Brasil. O projeto foi arquivado depois de receber pareceres contrários nas comissões de Ciência e Tecnologia, e Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Vimos pela lista que, mesmo absurdos, alguns projetos ainda podem ser aprovados. Fica agora a expectativa para saber se você vai poder pegar carona ou pegar táxi depois de tomar aquela cervejinha ou o jeito vai ser andar a pé mesmo. Além das listas, conheça outros 5 casos que mostram que a lei no Brasil é bastante bizarra.

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PH Mota
Jornalista que é um encontro Monty Python e A Praça É Nossa.
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