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A história do homem que foi condenado à prisão perpétua por roubar US$ 50 dólares

POR Arthur Porto    EM Mundo Afora      03/09/19 às 17h58

O americano Alvin Kennard foi sentenciado à prisão perpétua, por assaltar uma padaria. No assalto, o americano levou do estabelecimento US$ 50,75. Além disso, na época, Kennard tinha apenas 22 anos, quando foi condenado.

Trinta e seis anos depois, o americano, finalmente, está perto de conquistar a liberdade. Kennard deve ser solto nos próximos dias, graças à decisão de um juiz do estado do Alabama.

Quando foi detido, em 1984, Kennard foi sentenciado à prisão perpétua, sem a possibilidade de liberdade condicional, mesmo tendo cometido um crime de baixo potencial ofensivo. Em suma, pela legislação do Alabama, independentemente da tipologia do crime praticado, a partir da quarta transgressão, o criminoso era condenado à prisão perpétua. Contudo, tal legislação foi atualizada.

Kennard, antes de ser detido pelo assalto, já possuía três passagens pela cadeia. O americano já tinha sido condenado por outros três assaltos, realizados em uma bomba de gasolina. Entretanto, em nenhum dos quatro casos houve feridos a registar.

A lei

Antes de ser atualizada, a intenção da legislação era impedir a reincidência de crimes. Em 2013, a Comissão de Penas do Alabama resolveu adotar novas diretrizes. Se tais mudanças estivessem em vigor quando Kennard assaltou a padaria, o crime não seria considerado grave o suficiente para desencadear uma sentença de prisão perpétua, sem liberdade condicional.

Além disso, de acordo com Carla Crowder, advogada de Kennard, se os novos padrões estivessem em vigor na época, Kennard não poderia estar preso. Isso porque ele foi detido com base em uma legislação aprovada nos anos 1970. Entretanto, a legislação foi modificada nos anos 2000. Mesmo sendo alterada, a mudança não tinha efeito retroativo.

De acordo com informações divulgadas pela ABC News, se o mesmo crime de Kennard fosse cometido hoje, com os mesmos antecedentes criminais dele na época, a pena mínima seria de 10 anos de reclusão, e a máxima de 21 anos de prisão no Alabama.

A rigidez da condenação imposta a Kennard chamou recentemente a atenção do juiz, David Carpenter. "O juiz percebeu o quão estranho era alguém ser condenado à prisão perpétua sem condicional, por um roubo de US$ 50", disse a advogada. "É um juiz que foi além e se esforçou", completou.

Crowder afirmou também que Kennard, hoje com 58 anos, está "comovido com a oportunidade" de sair da prisão. O americano também disse estar feliz porque será recebido por parentes. Quando em liberdade, Kennard informou que retornará a praticar a arte da carpintaria, sua antiga profissão.

Audiência

Na audiência perante o juiz, Kennard assumiu total responsabilidade por seus atos passados. Ante a concessão de sua liberdade, parentes e amigos pularam e gritaram para demonstrar alegria. "Todos nós choramos de felicidade", afirmou Patricia Jones, sobrinha de Kennard.

A decisão da Justiça envolve também o fato de Kennard ter apresentado "comportamento exemplar", na maior parte de suas três décadas na prisão.

A advogada Crowder diz que, ao mesmo tempo em que comemora a decisão favorável a Kennard, lamenta que "haja centenas de pessoas presas em situação semelhante no estado, que não têm advogado e que não têm voz. (...) Espero que nossos legisladores, tribunais e nosso governador façam mais para combater essas injustiças".

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Via   NBC News     UOL     ABC News  
Imagens ABC News
Arthur Porto
EQUIPE FATOS DESCONHECIDOS, BRASIL
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