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Esse homem foi condenado à morte em julgamento por videoconferência

POR Erik Ely    EM Curiosidades      20/05/20 às 21h04

Recentemente, a Suprema Corte de Singapura condenou um homem à morte, durante um julgamento por videoconferência. O ato ocorreu no aplicativo Zoom, na última sexta-feira (15/05), de acordo com uma reportagem do Strait Times. Embora seja um fato chocante, não é a primeira vez que esse tipo de decisão acontece por videochamada. Pelo que sabemos, acredita-se que essa seja a segunda vez que uma sentença de morte é proferida utilizando o serviço de vídeo. Dessa forma, o primeiro caso teria acontecido na Nigéria, no início do mês.

Aos 37 anos, Punithan Genasan, de nacionalidade malaia, foi condenado à morte por enforcamento, depois de ter supostamente apresentado dois traficantes um ao outro, em 2011. Com isso, em 2016, Genasan foi extraditado para Singapura por ser "cúmplice do tráfico". Além disso, dentro das acusações, é dito que ele teria ajudado a organizar um acordo que envolvia aproximadamente 28,5 gramas de heroína. No entanto, Genasan negou todas as acusações.

Condenar alguém à morte é contra os termos de serviço do Zoom?

Singapura é uma cidade-estado com mais de 5 milhões de habitantes. Sendo uma das poucas grandes jurisdições que mantém a condenação por enforcamento, Singapura também é conhecida pela política de tolerância zero às drogas. Somente em 2019, o país decretou quatro execuções, e em 2018, foram 13 execuções, segundo dados da Anistia Internacional.

Mesmo que a prática seja conhecida no país, realizar uma condenação por videochamada é uma coisa completamente diferente. Desse modo, ainda não está claro se condenar alguém à morte é contra os termos de serviço do aplicativo. O Texas, por exemplo, está testando seu primeiro julgamento de júri pelo Zoom.

Até o momento, o aplicativo não se manifestou sobre o caso. Contudo, grupos de direitos humanos estão bastante incomodados com a situação. "A pena de morte é inerentemente cruel e desumana, e o uso de tecnologia remota como Zoom para condenar um homem à morte faz com que seja ainda mais cruel", afirmou Phil Robertson, vice-diretor da Human Rights Watch na Ásia, por e-mail ao Gizmodo.

Essa não é a primeira sentença de morte proferida por videoconferência

Em países como Estados Unidos e Japão, a pena de morte ainda é uma prática comum. Porém, realizar uma condenação por videochamada levanta ainda mais questões sobre possíveis erros na sentença. Afinal, estamos falando de uma vida que está em jogo. "É chocante que os promotores e o tribunal sejam tão insensíveis que não vejam que um homem que enfrenta a pena capital deve ter o direito de estar presente no tribunal para enfrentar os seus acusadores. A absoluta finalidade da sentença, e a realidade de que condenações errôneas ocorrem em todo o mundo em casos de pena de morte, levantam sérias preocupações sobre o porquê de Singapura estar se apressando para concluir esse caso pelo Zoom", disse Robertson.

Em um outro caso, um homem foi condenado à morte por enforcamento no início deste mês por videoconferência em Lagos, na Nigéria. Depois de três horas de julgamento, ele foi considerado culpado de matar uma mulher de 76 anos. Contudo, ainda não está claro como a sentença será executada. Além disso, todas as execuções precisam passar pela aprovação de governadores. Com isso, segundo a 'Anistia Internacional', ainda existem mais de 2.000 pessoas esperando no corredor da morte. Isso porque, as últimas execuções que, de fato, ocorreram no país datam de 2016.

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Erik Ely
EQUIPE FATOS DESCONHECIDOS, BRASIL
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