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O que acontece se um criminoso sobreviver à execução?

POR Cristyele Oliveira    EM Curiosidades      02/12/19 às 12h06

Executar uma pessoa, que cometeu um crime brutal, é mais difícil do que parece. Em países em que há a pena de morte, ela é dada em última instância para pessoas que cometeram crimes hediondos. Depois da condenação, ainda se leva algum tempo, até o dia da morte sentenciada. Chega então o dia final do criminoso mas, por algum milagre ou coisa do tipo, ele sobrevive à execução. E agora, o que acontece nesses casos? Embora não seja muito comum, mas já acontece algumas vezes.

O mito urbano e as interpretações errôneas da cláusula de duplo risco, nos levam a acreditar que o condenado pode se libertar caso uma execução falhe. O que definitivamente não é verdade. Isso é apenas um mito, a questão do duplo risco só se aplica à acusação, e não a execução depois que alguém é considerado culpado. Então, o sobrevivente não ficará livre da sua pena, ele ainda vai morrer, de um jeito ou de outro.

Segunda tentativa

Não há saída. Caso a cadeira elétrica, a forca ou a injeção letal não funcionarem de primeira vez, o Estado pode tentar uma segunda vez. Isso porque a sentença de morte é sempre muito clara. Ela defende que os condenados sofrerão o método de execução dado "até a morte". Ou seja, se não funcionar de primeira, será feito quantas vezes for necessária, para que se cumpra a sentença de morte.

E mesmo que os métodos de execução tenham evoluído dos tiros e enforcamentos, execuções mal feitas e segundas tentativas ainda acontecem. Um exemplo disso foi o caso de Alpha Otis O"Daniel Stephens, na Geórgia, em 1984. Ele foi condenado à morte pelo assassinato de um homem, que tentou o interromper, durante um assalto 10 anos antes. O primeiro choque da cadeira elétrica não conseguiu matá-lo e o homem ficou sentado, semiconsciente por seis minutos. Durante esses tempo, os médicos esperaram para ver se outro choque era necessário.

Depois que o corpo do homem esfriou, os médicos o examinaram e ele estava realmente vivo. Então, eles deram uma segunda carga, e com o segundo choque, Stephens morreu.

Falha na execução

Em 2009, aconteceu um caso de falha na execução em Ohio, nos Estados Unidos. Romell Broom, foi sentenciado à morte por sequestrar, estuprar e matar uma menina de 14 anos, em Cleveland, em 1984. O homem estava condenado a morrer por injeção letal, mas quando o chegou o dia da execução, os médicos não conseguiram encontrar uma veia adequada, para injetar a droga letal.

Depois de ser "espetado" por agulhas 18 vezes, Broom estava traumatizado e insistiu em ver o seu advogado. O seu advogado entrou em contato com promotores estaduais, e o caso chegou até o governador do estado na época, Ted Strickland, que interrompeu a execução.

O Estado até tentou reagendar a execução para uma semana depois, porém, os advogados de Broom conseguiram interrompê-la com o argumento de que: se alguém sobrevive a uma tentativa de execução, um Estado pode legalmente tentar novamente? Ou o próprio processo constitui uma tortura que se qualifica como punição inconstitucional, cruel e incomum? Graças a esses argumentos, o Supremo Tribunal de Ohio concordou em ouvir o caso. E até hoje, segue tramitando o caso de Romell Broom, que continua no corredor da morte.

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Cristyele Oliveira
EQUIPE FATOS DESCONHECIDOS, BRASIL
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