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O que aconteceria se você cometesse um crime no espaço agora?

POR Erik Ely    EM Ciência e Tecnologia      24/01/20 às 01h11
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Primeiro, saiba que não estamos tentando incentivar ninguém a nada. Mas, em último caso, você já se perguntou "o que aconteceria se você cometesse um crime no espaço agora?".

Embora possa parecer uma situação, encontrada apenas em histórias de ficção científica, essa realidade não está muito distante. Em breve, o turismo espacial poderá abrir brechas para casos como esse. E quando chegar, acredito que você vai querer estar preparado.

Entenda como funcionam as leis espaciais

É apenas uma questão de tempo, até que alguém cometa algum tipo de crime no espaço. Contudo, alguns indícios já apontam que isso aconteceu em 2019. Em uma situação assim, será que você pode, simplesmente, cometer um crime e fugir em gravidade zero?

Para começo de conversa, ao contrário do que muitos podem pensar, o espaço não é um lugar sem regras. Dessa forma, podemos comparar o espaço com águas internacionais. Com isso, não é porque nenhum país domina que não haverá regras, ainda mais porque existem leis internacionais para isso. Mesmo que você esteja em águas internacionais, você ainda estará a bordo de algum tipo de navio. E logo, ele também estará registrado no nome de alguma nação. Assim, estando no navio, as leis da nação são vinculadas à maioria dos casos em alto-mar.

Embora ainda não exista um histórico de casos judiciais, a ideia é a de que essa regulamentação também sirva no espaço. Contudo, ao invés de navios no mar, teremos naves no espaço. Além disso, alguns acordos já feitos parecem confirmar essa teoria. Por exemplo, o "Tratado do Espaço Sideral" serve para tentar assegurar que o espaço fique livre de qualquer reivindicação de soberania nacional. Ou seja, se espelhando nessa ideia, as nações parceiras criaram um acordo quando se reuniram na Estação Espacial Internacional. Conforme o acordo afirma, em parte, as nações, "podem exercer jurisdição criminal sobre qualquer elemento de voo que sejam de seus respectivos países".

Prisões no espaço sideral?

Atualmente, cada astronauta é governado pela lei da nação que representa. Portanto, a jurisdição criminal, do suposto crime cometido, levará em conta a nação do autor do crime. Além disso, o acordo também assegura que as nações podem trabalhar amigavelmente para resolver os crimes. Enquanto isso, juízes podem se espelharem em acordos existentes ou em casos análogos da Terra, ao tentar decidir questões legais, que aconteçam fora do nosso planeta.

Quando alguém viaja para outras nações e comete um crime, há acordos. Embora sempre ocorra uma possível discordância, já existem soluções para problemas futuros. Com isso, mesmo que você renuncie sua cidadania, um tribunal internacional ou ainda, especial, pode julgar o caso. "Embora não exista soberania fora de uma espaçonave, existem analogias com a lei sobre navios em águas internacionais e também com questões que podem ocorrer na Antártica. Ambos os lugares sem soberania nacional", afirmou Henry Hertzfeld, diretor do Instituto de Política Espacial da Universidade George Washington.

Por fim, ainda há muito potencial para um área cinzenta. Em 2019, por exemplo, a astronauta Anna McClain acessou, várias vezes, a conta bancária de sua ex-esposa. No espaço, ela era cidadã americana e estava dentro de um módulo americano da NASA. No entanto, mesmo sendo configurado como um possível crime, nenhuma acusação foi realizada.


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Erik Ely
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