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O que é proibido por lei durante uma guerra?

POR Magno Oliver EM Curiosidades 05/10/15 às 17h09

capa do post O que é proibido por lei durante uma guerra?

As guerras foram motivos de várias disputas por conta de motivos religiosos, culturais, políticos, entre outros que perduram para que elas aconteçam até hoje.

As guerras são causadas por vários motivos e diversos fatores. E apesar de estarmos em um momento aparentemente de paz, as guerras nunca acabaram de acontecer e aqui no site da Fatos Desconhecidos, nós listamos para você as guerras atuais que estão mudando o mundo e você ainda não percebeu (Clique aqui e confira a matéria).

E assim como existem órgãos e muitas instituições por aí para fiscalizarem e regular os mais diversos tipos de atividades e situações por aí, existe alguma lei ou estatuto que proíba ou trate de tópicos como guerra? O que é proibido por lei durante uma guerra? O que pode e o que não se pode fazer durante um momento como este?

Grande parte dos acordos envolvendo a temática de conflitos foram assinados na cidade de Genebra nos anos de 1864 e 1949, sendo ampliados, mais tarde, por outros acordos no ano de 1977. O conjunto de leis acabou sendo conhecido como Convenções de Genebra e teve a assinatura de mais de 180 países. O Brasil também é um deles.

De acordo com o jurista britânico da Universidade de Lancaster (Reino Unido), Peter Rowe, "Essas leis precisam acompanhar as mudanças trazidas pelas novas armas e formas de combate mais avançadas. Por isso, é importante atualizar essas regras".

Só que mesmo com um conjunto de leis assinado por vários países, isso acabou não sendo seguido e desrespeitado por algumas nações que declararam guerra a alguns inimigos. Em tentativa de reforço na eficácia da legislação de guerra, a ONU organizou uma conferência diplomática, em 1998, que acabou resultando no Estatuto de Roma.

Esse documento acabou levando à criação do Tribunal Penal Internacional, uma espécie de corte que tinha a tarefa de julgar violações e crimes graves de leis que regulam guerras em nível internacional e civis.

Confira algumas leis:

E o acordo tinha leis com textos bem rigorosos. Em caso de soldados rendidos, a lei diz que " É proibido matar ou ferir militares que tenham deposto suas armas ou não estejam em condição de se defender". Só que em 1940 ela não chegou a ser respeitada.

No período da Segunda Guerra Mundial, alguns soldados soviéticos mataram mais de 10 mil militares poloneses em um campo de concentração de prisioneiros na Rússia.

Tortura

Segundo a lei: " É proibido o tratamento desumano de prisioneiros, incluindo torturas físicas ou psicológicas". Mas ela também acabou sendo desrespeitada no ano de 2003, depois da coalizão em liderança feita pelos Estados Unidos no momento de invasão do Iraque. Alguns soldados americanos praticaram tortura na prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdá, em prisioneiros iraquianos.

Ataque a instituições e missões de paz

Sobre instituições, a lei diz que "É proibido atacar igrejas ou edifícios de culto religioso, monumentos históricos, hospitais e outros locais com doentes e feridos". Quanto a missões de paz, o texto relata que "É proibido atacar pessoal e unidades participando de missões de paz ou assistência humanitária".

Ataque a civis e utilizar crianças como combatentes

A lei também é bem severa quanto a ataque a civis e recrutamento de crianças como combatentes. No que diz respeito aos civis, o texto traz que "É proibido fazer ataques contra civis não engajados nas batalhas, incluindo qualquer violência sexual".

Já sobre crianças combatentes, a lei afirma que "É proibido recrutar ou utilizar crianças menores de 15 anos nas forças armadas ou empregá-las como combatentes".


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Magno Oliver
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