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Quais são as leis mais bizarras que o Brasil já teve?

POR Diogo Quiareli EM Curiosidades 05/10/17 às 11h08

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O Brasil é um dos países com a maior população do mundo e também territorialmente. Conseqüentemente, está entre os que também possuem a maior quantidade de leis em vigor. São mais de 100 mil que ainda funcionam, por sorte, digamos. Com tantas regras legais e jurídicas a serem cumpridas, acabam tendo aquelas que as pessoas se negam a acreditar que sejam verdadeiras. As leis mais estranhas do nosso país são municipais. Algumas deixaram de valer e outras seguem firmes até os dias atuais, devido à aprovações nas câmaras de vereadores, onde é mais fácil conseguir a maioria dos votos para a aprovação. Não somente em terras brasileiras são criadas leis demasiadamente estranhas, mas hoje falaremos aqui do nosso país.

Pensando um pouco sobre isso tudo, a redação da Fatos Desconhecidos resolveu trazer as leis mais bizarras que foram vistas em nosso país com o passar dos anos. Como já afirmamos acima, algumas seguem em vigor até os dias de hoje e todos vão ficar surpresos com os "absurdos" que encontramos. A maioria dessas regras foram escritas ainda no século passado e acabaram sendo esquecidas por anos, outras foram apresentadas recentemente, o que vai te deixar ainda mais surpreso. Sem mais delongas, confiram conosco e caso saibam de alguma que não listamos aqui, manda pra gente, será um imenso prazer adicioná-las. Enfim, vamos lá:

1- Proibido comer melancia

No ano de 1984, a melancia foi proibida em Rio Claro, cidade localizada no interior de São Paulo. Tudo isso porque havia uma suspeita de que a fruta transmitia doenças como a febre amarela e tifo.

2- Proibido formigueiros em casa

Em 1965, se a polícia descobrisse que você possuía um formigueiro em casa, você era obrigado a pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo. A lei também esteve em vigor na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo.

3- Proibido erros gramaticais

No ano de 1997, uma lei entrou em vigor na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais. Essa lei multava em cem reais quem fizesse qualquer faixa ou banner com erros gramaticais. A multa subia até quinhentos reais caso o erro estivesse estampado em outdoors.

4- Proibido máscaras durante o carnaval

Essa lei um tanto absurda tinha como objetivo prevenir a violência. Essa medida foi tomada pela prefeitura de São Luís, no Maranhão, em 2009.

5- Proibido o uso de minissaia

No ano de 2007, as mulheres da cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, foram proibidas de usar minissaia. Essa lei foi do prefeito José Luiz Rodrigues, apelidado de "Zé Louquinho" e logo houve uma revolta a respeito.

6- Descontrole de natalidade

O prefeito de Bocaiúva do Sul, Paraná, Élcio Berti estava bem preocupado com a baixa população da cidade. Sendo assim, ele proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. A medida foi tomada porque a prefeitura passou a receber menos verbas do governo federal por conta do encolhimento da população. A lei causou grande revolta e foi revogada 24 horas após.

7- Proibido nomes de pessoas nos animais

O deputado Pastor Reinaldo, do Rio Grande do Sul, apresentou em 2004 um projeto de Leo que tem como objetivo proibir que animais domésticos tenham nomes próprios comuns a pessoas. Para Reinaldo, a proibição deveria evitar constrangimentos para quem tivesse o mesmo nome do animal de estimação. Caso seu cãozinho se chamasse João ou Pedro, por exemplo, você deveria pagar uma multa em dinheiro, além de prestar serviços comunitários.

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Diogo Quiareli
Geminiano, 26 anos, goiano. Amante de música pop, fã de Katy e Luan.
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