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Você pode enterrar alguém no seu quintal?

POR Bruno Dias    EM Curiosidades      13/11/19 às 11h30

Você tem medo da morte? Muitas pessoas não gostam nem de pensar no assunto, já outras falam do tema com muita naturalidade. O certo é que, como a máxima popular diz, para morrer, basta estar vivo. E se a morte é nossa única certeza, nós tentamos viver a vida com o máximo de intensidade e esperar que, quando o momento de partirmos chegar, nós não tenhamos nenhum arrependimento.

É claro que uma vida longa e saudável é o sonho de todos. Mas não vivemos em um mundo perfeito e, ao nosso redor, existem doenças e acidentes que podem acontecer no caminho. São imprevistos fatais. Essas coisas terríveis acontecem todos os dias.

A morte é tida como um grande mistério. Para muitos, a vida continua, mesmo depois de fechar os olhos. Para outros, tudo acaba aqui. Muitas são as superstições que fazem a cabeça das pessoas a respeito desse grande momento da vida humana.

Antigamente, as pessoas moravam mais em fazendas ou terras familiares, que pertenciam a mesma família por gerações. E por esse motivo, quando entes queridos morriam era comum enterrá-los perto de casa. Mas se falamos desse assunto nos dias atuais, isso parece muito estranho para a maioria das pessoas, se não para todas.

Enterro

Os enterros próximos ao local de moradia da família eram mais comuns para as pessoas que moravam em lugares de difícil acesso ou isolados. E os familiares preferiam enterrar os parentes em jazigos da família, em locais particulares.

Mas se ainda hoje, alguém quisesse enterrar uma pessoa no quintal de casa seria possível? Esse caso é interessante porque, no enfoque jurídico, a lei é omissa para tratar desse assunto.

A negação desse direito tem um fundamento maior nos costumes e na moral. Mas somente eles são bastante subjetivos, visto que os costumes e a moral mudam rapidamente. Coisas que eram crime, como por exemplo o adultério, hoje não é mais.

E mesmo hoje em dia, os artigos que tratam de uma situação semelhante a enterrar alguém no quintal de casa, não tratam o ato com perfeição.

Artigos

Um dos artigos dizem "destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele". (CP) Mas nesse caso, a família que quer enterrar o seu ente querido, em regra, não está subtraindo. Depois do velório, eles têm a posse e podem encaminhar o falecido para o local, que desejam enterrá-lo, seja privado ou não.

A família não tem a intenção de destruir, não participou de uma subtração e nem de uma ocultação. Nesse caminho, vemos que se tem em mente que a lei está se referindo a uma ocultação ilícita e irregular.

Outro artigo diz que é crime "vilipendiar cadáver ou suas cinzas" (CP). Mas essa proibição também não se enquadraria, já que querer enterrar uma pessoa é um ato de pessoas que respeitam o falecido e o consideram. E nesse caso, pode ser até um pedido do próprio falecido em vida.

Por mais estranho que esse tema pareça, o judiciário pode converter leis para um interesse social sem razão, trazendo a preferência em casos extremos e singulares, para que o cidadão se arrisque à margem da lei.

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Bruno Dias
EQUIPE FATOS DESCONHECIDOS, BRASIL
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